O Plenário, na sessão de 30/06/2010, sob a presidência de Fernando Fragoso, aprovou por unanimidade o parecer do consócio Jorge Rubem Folena de Oliveira, que acolheu a indicação nº 49/2009, apresentada pelo Dr. Thiago Bottino, membro da Comissão Permanente de Direito Penal, sobre a possibilidade do IAB participar como amicus curiae nas ações em curso no Supremo Tribunal Federal (STF).
Sociedade de Advogados. 5. ed. São Paulo: Lex Editora, 2010
Ensaio Crítico Sobre a Ação: Sua influência jurídico-penal e o advento da noção "significativa". Porto Alegre: Nuria Fabris, 2009.
Curso de Direito Tributário Brasileiro.
2ª ed. São Paulo: Editora Quartier Latin do Brasil, 2010. 3 vol.
Autor: Francisco Carrera
Felipe Caldeira, membro da Comissão de Direito Penal, afirma a inconstitucionalidade da lei que criou a possibilidade de presos serem monitorados.
Leilah Borges da Costa, presidente da Comissão Permanente de Direito de Familia, em oportuno artigo, lamenta a falta de concessão para a vítima das garantias previstas em lei para proteção das pessoas tuteladas pela chamada Lei Maria da Penha. Confira...
Arnaldo Malheiros Filho comenta artigo do ex-Presidente Calheiros Bomfim. Em foco, a Advocacia Criminal e os Deveres Éticos do Advogado.
Na última sessão ordinária do IAB (21.7.2010), o IAB apreciou importante indicação de autoria do Dr. Alexandre Brandão Martins Ferreira, relatada, em caráter de urgência, pelo consócio Oscar Otávio Coimbra Argollo.
Em sessão plenária de 21 de julho de 2010, foi aprovada por unanimidade moção apresentada pelo consócio Dr. Ivan Nunes Ferreira.
Moção aprovada na Sessão Ordinária de 23 de junho de 2010, repudia a instalação por parte da União nos parlatórios (Salas para encontro de presos e advogados) de prisões federais, conforme notícia veiculada na Folha de São Paulo em 22 de junho de 2010.
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As inscrições encerram-se em 31 de julho de 2010.
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