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Mural do presidente

Sessão Plenária decide: O IAB NO STF - Amicus Curiae

O Plenário, na sessão de 30/06/2010, sob a presidência de Fernando Fragoso, aprovou por unanimidade o parecer do consócio Jorge Rubem Folena de Oliveira, que acolheu a indicação nº 49/2009, apresentada pelo Dr. Thiago Bottino, membro da Comissão Permanente de Direito Penal, sobre a possibilidade do IAB participar como amicus curiae nas ações em curso no Supremo Tribunal Federal (STF).

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Sala das Comissões

Comissão de Direito Processual Civil

Sob a presidência do sócio Jacksohn Grossman, reuniu-se a Comissão de Processo Civil em 28 de julho de 2010, com a presença dos membros Candido de Oliveira Bisneto, Tania Rodrigues de Araujo, Jose Campello de Oliveira Jr., Claudete Silva de Araújo Barata e  Júlio Nelson da Silva Rocha. 

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Resenha

Doação do Consócio e Autor Alfredo de Assis Gonçalves Neto

Sociedade de Advogados. 5. ed. São Paulo: Lex Editora, 2010

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Doação do Consócio e Autor Walter Arnaud Mascarenhas Júnior

Ensaio Crítico Sobre a Ação: Sua influência jurídico-penal e o advento da noção "significativa". Porto Alegre: Nuria Fabris, 2009.

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Doação do Consócio e Coordenador: Leonardo Pietro Antonelli

Curso de Direito Tributário Brasileiro.
2ª ed. São Paulo: Editora Quartier Latin do Brasil, 2010.   3 vol.

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Opinião

Aquecimento Global, Catástrofes, Desmatamento, Urbanização: Desafios do Homem na gestão dos recursos naturais e no planejamento urbano.

Autor: Francisco Carrera

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A inconstitucionalidade da Lei 12.258

Felipe Caldeira, membro da Comissão de Direito Penal, afirma a inconstitucionalidade da lei que criou a possibilidade de presos serem monitorados.

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O caso Bruno e Eliza Samudio. Uma omissão do judiciário carioca.

Leilah Borges da Costa, presidente da Comissão Permanente de Direito de Familia, em oportuno artigo, lamenta a falta de concessão para a vítima das garantias previstas em lei para proteção das pessoas tuteladas pela chamada Lei Maria da Penha. Confira...

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O Advogado e a Defesa Criminal

Arnaldo Malheiros Filho comenta artigo do ex-Presidente Calheiros Bomfim. Em foco, a Advocacia Criminal e os Deveres Éticos do Advogado.

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Sessão Ordinária

IAB debate a Lei da Ficha Limpa - Questionada sua constitucionalidade

Na última sessão ordinária do IAB (21.7.2010), o IAB apreciou importante indicação de autoria do Dr. Alexandre Brandão Martins Ferreira, relatada, em caráter de urgência, pelo consócio Oscar Otávio Coimbra Argollo.

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Moção

Plenaria do IAB aprova Moção em contrário ao fechamento do Jornal do Brasil

Em sessão plenária de 21 de julho de 2010, foi aprovada por unanimidade moção apresentada pelo consócio Dr. Ivan Nunes Ferreira.

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IAB repudia gravação nas prisões federais

Moção aprovada na Sessão Ordinária de 23 de junho de 2010, repudia a instalação por parte da União nos parlatórios (Salas para encontro de presos e advogados) de prisões federais, conforme notícia veiculada na Folha de São Paulo em 22 de junho de 2010.

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Outros eventos

II Fórum de Grupos de Pesquisa em Direito Constitucional e Teoria do Direito do Estado do Rio de Janeiro

 

As inscrições encerram-se em 31 de julho de 2010.

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Academia Brasileira de Letras Jurídicas

Prêmio Jurídico Orlando Gomes - Elson Gottschalk"

Participe do prêmio concedido ao autor de dissertação escrita e inédita versando sobre qualquer tema original ou atual de Direito Civil e de Direito do Trabalho.

Início: 01/01/2010

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JOÃO LUIZ DUBOC PINAUD E NILO BATISTA
Tema: Homenagem ao Ministro Victor Nunes Leal e o Professor Heleno Cláudio Fragoso.

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Apresentação Associado Luiz Octávio Rocha Miranda da Costa Neves

 

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