Marcus Lívio Gomes & Leonardo Pietro Antonelli
Curso de Direito Tributário Brasileiro - 2ª edição, coordenado por Leonardo Pietro Antonelli, advogado tributarista, e Marcus Lívio Gomes, juiz federal. Publicado pela editora Quartier Latin. A coleção teve origem no curso preparatório para ingresso na magistratura de carreira da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (Emerj).
Os escritores dessa obra são magistrados estaduais e federais que atuam como professores em instituições como: Emerj, Uerj, Ucam, FGV, USP e PUC-SP. A terceira edição da coleção conta com o apoio da Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe), Associação dos Magistrados do Estado do Rio de Janeiro (Amaerj), Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), Escola da Magistratura Regional Federal da 2ª Região (Emarf), Instituto dos Magistrados do Brasil (IMB) e Associação Brasileira de Defesa de Consumidores e Contribuintes (Abracc)
Prefácio do Fux
As obras jurídicas em geral, quando destinadas a compor o cenário dos "cursos" em contraposição aos manuais e às instituições, compõem-se de estudos triviais, sem aprofundamento, mercê de deixar intocados todos os institutos do segmento a que o curso se propõe a versar.
O presente Curso de Direito Tributário Brasileiro, lançando pela Quartier Latin com a percuciente organização de Marcus Lívio Gomes e Leonardo Pietro Antonelli, tem a singularidade de oferecer ao mundo jurídico tributário obra densa e atual, que a um só tempo fez as vezes de um manual, em face da clareza de sua linguagem, assemelha-se aos cursos pelas detalhadas informações de cada um dos institutos, acompanhada da mais recente jurisprudência e muito se proxima das instituições modernas, pela atualidade e densidade com que versa os institutos tributários.
Trata-se, inegavelmente, de obra de consulta diurna dos profissionais, utilizando-se da moderna técnica da escrita coletiva, pulverizando a obra de eventuais conceptualismos e ortodoxias que um só autor imprime do início ao fim ao seu estudo.
Deveras, a formação acadêmica multifária dos colaboradores imprime uma visão do segmento a respeito dos temas tratados, conferindo a visão de todos os operadores do direito instalados na prática diurna no trato das tormentosas questões tributárias.
A pesquisa é simples e os capítulos exaustivos, exatamente pela metodologia da coletividade da obra, que permite a cada um que se dedica ao seu tema, aprofundá-lo nos limites das perplexidades práticas e doutrinárias.
A densidade cultural da obra aliada à sua dogmática pouco tradicional permite-nos, entrever, com justeza, vida longa e renovada a essa festejada iniciativa tributária que nos lega a editora, através da genialidade de seus coordenadores, com um denso e incomparável Curso de Direito Tributário Brasileiro.
Ministro Luiz Fux
