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Doação do Consócio e Autor Alfredo de Assis Gonçalves Neto


SOCIEDADES DE ADVOGADOS

Advogar em sociedade com colegas pode ser uma boa opção, mas é preciso conhecer as dificuldades que daí  podem resultar.  Com diz o autor,  "a desorientação de muitos novos advogados  a respeito da organização e do funcionamento dessas sociedades, somada à escassa bibliografia a respeito do tema, deram-me o pretexto  para escrever este livro que procura, por si mesmo, ser sucinto (não contendo nada que não diga respeito às sociedades de advogados), prático (expondo didaticamente o tema para esclarecer como interpretar e aplicar as regras que lhe dizem respeito) e objetivo  (sem incursões doutrinárias mais profundas e, sempre que possível, reportando-se, em matéria societária, ao quanto já ficou exposto em outra obra)."

Trata-se na verdade, de um "guia de orientação e de apoio aos advogados, não só para a constituição de uma sociedade de advogados, mas, também e principalmente, para pôr em evidência as implicações decorrentes  de outros vínculos que podem vir a celebrar com sociedades de advogados já existentes".   Esse propósito ficou mais acentuado com a entrada em vigor do Código Civil de 2002, que trouxe uma série de questões novas a resolver em virtude da necessidade de adequação das sociedades de advogado às normas, supletivas das especiais que as particularizam.

Nesta 5º edição, o livro foi atualizado para ajustar-se ao Provimento nº 112, e demais normas editadas pelo Conselho Federal da OAB; também ampliado, a fim de contemplar as mais recentes orientações em matérias tributária, para acolher novos textos do autor no anexo e para tratar de novas questões, como a referente à transformação da sociedade.   Além disso, é o livro objeto de uma revisão destinada a dar melhor sistematização  aos temas relativos à responsabilidade civil e profissional do advogado sócio, associado ou empregado, assim como aos impedimentos e incompatibilidades.

 


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